Conheça nossas áreas de atuação

Direito Previdenciário

Imagem 05_Areas de atuação

INSS (Regime Geral)

Benefícios Programados: Aposentadorias em geral, tais como a Programada, da Pessoa com Deficiência, do Professor, Especial, Rural, Urbana, Híbrida, dentre outras modalidades.
Benefícios Não Programados: Auxílio Temporário, Doença, Aposentadoria Permanente, Auxílio-Acidente, Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário Maternidade.

Benefícios Assistenciais:

BPC-LOAS.

Servidores Públicos em geral

Regimes Próprios: Municípios, Estados, União, Autarquias, Empresas Públicas, dentre outros.

Mandado de Segurança

SPPREV
MT PREV
ITUPEVA PREVIDÊNCIA
SERGIPE PREVIDÊNCIA
IPREJUN
IPAJM

Planejamento Previdenciário

Previdência Complementar

Análise, Planejamento do Plano de Previdência Complementar e Atuação em Litígios.

Direito Previdenciário Internacional

Defesas Administrativas de Servidores Públicos

Direito do Trabalho

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INSS (Regime Geral)

▪ Reclamação trabalhista.

Empregadores

▪ Atuação em litígios individuais, coletivos e processos
administrativos por ocasião de fiscalização.

▪ Consultoria trabalhista.

Direito Civil

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Direito Imobiliário

Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais,

Direito Condominial,

Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial,

Adjudicação Judicial e Extrajudicial,

Usucapião Judicial e Extrajudicial,

Abertura de Matrícula de Imóveis.

Direitos do Consumidor

Seguros,

Plano de Saúde,

Transporte,

Contratos Bancários.

Contratos em geral

Contrato de Compra e Venda,

Escritura Pública,

Revisão de Contratos e Pesquisas.

Direito da Família e Sucessões

Divórcio Judicial e Extrajudicial,

Divórcio Internacional,

Fixação e Exoneração de Alimentos,

Guarda, Regulamentação e Alteração do Regime de Visitas,

Guarda, Regulamentação e Alteração de Visitas Internacionais,

Inventários Judicial e Extrajudicial,

Acompanhamentos de Escrituras em Geral.

Direito Empresarial

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Estatuto de Pessoas Jurídicas em Geral

Elaboração e revisão de Contratos Sociais

Compliance e ESG (Environmental, Social and Governance)

Direito Tributário

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Iniciativa Privada

Assessoria Jurídica a Empresas de Lucro Presumido e Lucro Real,

Recuperação de Créditos Tributários,

Processos Administrativos Fiscais,

Acompanhamento no Contencioso Tributário,

Execuções Fiscais e Embargos,

Consultoria Tributária,

Planejamento Tributário de Empresas de Diversos Setores da Economia.

Iniciativa Pública

Assessoria para o Poder Público,

Assessoria no Regime Transitório Tributário: regras de transição, imunidades e isenções, repartição da receita tributária,

Capacitação Tributária de Servidores,

Elaboração de Pareceres,

Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União,

Defesa de Contas Públicas.

Pinheiro Cavalcante Advogados

Unimos excelência, humanidade e competência par ouvir, acolher e devolver a dignidade, transformando vidas e concretizando sonhos.”

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